Supremo tranca inquérito de acusada de sonegação fiscal

Por maioria dos votos, o Plenário deu provimento parcial ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 90532, a fim de trancar o inquérito apenas quanto à investigação por suposto crime de sonegação fiscal.

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

Audiência realizada com ausência justificada do representante ministerial é nula.

É nula a audiência realizada com a ausência justificada do representante do Ministério Público, quando comprovado o prejuízo causado, pela absolvição do agente, por insuficiência de provas.

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Pedrada em trem gera indenização

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Desvio de dinheiro gera indenização

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG